Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

TJ assegura herança a concubina

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).

A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade

"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."